ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre! Estamos muito felizes com
o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do
Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura (PNAB).

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Inscrições

Do dia 03/07/2024 até às 17 horas do dia 14/08/2024.

São gratuitas e os agentes culturais poderão se inscrever na sede da Secretaria
Municipal de Cultura localizada no Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro

do Sul, situado à Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro do Miritizal ou encaminhar para o e-
mail pnabcruzeirodosul@gmail.com.

Anexos do edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Versão Doeac 13.810

Anexo I - Categorias de apoio; (PDF)
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; (PDF)
Anexo III - Critérios de seleção; (PDF)
Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto; (PDF)
Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF)
Anexo VI - Declaração étnico-racial; (PDF)
Anexo VII – Declaração PCD; (PDF)
Anexo VIII – Formulário de interposição de recurso; (PDF)
Anexo IX – Declaração de Residência. (PDF)