MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 540/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atri
buições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 2.896/2024, e tudo mais o que dos
autos consta, em especial o PARECER Nº 094/2025/PROJUR, de lavra da
Procuradoria-Geral deste Município, às fls. 20/20v.,
Considerando o erro material do nome do servidor no Decreto nº 283/2008, de
18 de dezembro de 2008RESOLVE:
Art. 1º Retificar parcialmente o Decreto nº 283/2008, de 18 de dezembro de
2008, que admitiu o servidor ELCIMAR FERNANDES DE MELO no cargo de
Servente, somente na parte que se refere ao nome do servidor:
Onde lê-se: Elcimar Fernandes de Souza
Leia-se: Elcimar Fernandes de Melo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogado as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 1º DE ABRIL DE 2025.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
DECRETO Nº540/2025 - Retificar parcialmente o Decreto nº2832008
DOEAC 13.997
Pág 69-70
Data:07/04/2025