REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 275/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO
DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atri
buições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município
Considerando o parecer jurídico n° 076/2024/PA, exarado nos autos do pro
cesso administrativo n° 854/2024 às fls. 09 e despacho às fls. 10,
DECRETA:
Art 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDIR CLEMENTE SILVA NASCIMENTO,
portador do CPF n° 327.054.998-90, do cargo de Enfermeiro do Quadro de Pes
soal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre
Art 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários
ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste
Decreto ao servidor exonerado e a Secretaria Municipal de Saúde
Art 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1° de maio de 2024
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 16 DE MAIO DE 2024
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 275/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
Considerando o parecer jurídico n° 076/2024/PA, exarado nos autos do processo administrativo n° 854/2024 às fls. 09 e despacho às fls. 10,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDIR CLEMENTE SILVA NASCIMENTO, portador do CPF n° 327.054.998-90, do cargo de Enfermeiro do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul – Acre.
Art. 2° O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do seu contrato de trabalho, dando-se imediata ciência deste
Decreto ao servidor exonerado e a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE MAIO DE 2024.
Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
Decreto N° 275/2024 - Exonerar EDIR CLEMENTE SILVA NASCIMENTO
DOEAC nº 13.777
Página(s) 201
Data: 17/05/2024