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ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 14 de maio de 2024 às 14:57:07 Gestor ou Fiscal Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . Todos os fiscais de contratos 2024 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2023 Gestor: ver ) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias ) (Não há publicações de fiscais de gestores e fiscais dos contratos.

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.

Reunião Auto de Infração Auto de Interdição Bolsa Família Chamada de Empregado Comunicado Conselho Controle Saúde Publicação Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Abertura de crédito Planejamento de Contratação - EPC Exoneração Extraordinária Família Acolhedora Festival da Farinha fiscais de contrato Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato FMPEER FUNDEB Fundo de caixa Gerenciamento Gestão Redução Reestruturação Administrativa REFIS Regimento Regulamento Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal

Saúde Publicação Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Planejamento de Contratação - EPC Exoneração Extraordinária Família Acolhedora Festival da Farinha fiscais de contrato Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato FMPEER FUNDEB Fundo de caixa Gestão Estratégica Grupo do Servidor Redução REFIS Regimento Regulamento Mió Prato Junino Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal do Contrato N°586/2024 Visualização rápida Decreto N°458/2024 -INCLUSÃO DO INCISO IV NO ART. 2º, DO

Saúde Publicação Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Abertura de crédito de contrato Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato FMPEER FUNDEB Fundo de caixa Gestão Estratégica Grupo do Contrato N°586/2024 Visualização rápida Decreto N°458/2024 -INCLUSÃO DO INCISO IV NO ART. 2º, DO de contrato Fiscal de Contrato Fiscal do Contrato FMPEER FUNDEB Fundo de caixa Gestão Estratégica Grupo do Contrato N°586/2024 Visualização rápida Decreto N°458/2024 -INCLUSÃO DO INCISO IV NO ART. 2º, DO

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 16 de abril de 2024 às 15:41:50 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios tributária, como as isenções e as remissões, são determinadas no artigo 14, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal classificação mais estrita, foram estimados também nos quadros abaixo, para fins de transparência e controle Para acessar as renúncias e incentivos fiscais primeiramente clique no link abaixo.

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | bombas Visualização rápida PE 039/2024 Material de Construção/Tijolos, Cacos de tijolos e Poste em concreto

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

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A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

Obras Saúde Administrativos Câmara Municipal - Poder Legislativo Agentes de Trânsito e Transporte e Fiscal Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 9 de abril de 2024 às 19:04:30 Controle

Município; II - planejar e coordenar a ação governamental, por meio da elaboração, acompanhamento e controle , elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis em geral e controle de ativos; XVIII aplicação da legislação tributária, bem como articular e integrar equipes multidisciplinares, compostas de fiscais licitações públicas; XXIV - promover a orientação normativa, a coordenação logística, a execução e o controle informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação; XXXVI - analisar, arquivar e registrar contratos

> Diretora Jurídica Jamilly Fontes Diretora Jurídica juridico@ecops.com.br 68 9 Elaborar e revisar contratos Elaborar e acompanhar ações judiciais contra terceiros, defendendo os interesses da ECOPS.

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