MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2023
PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
1 – DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade Proponente Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS C.N.P.J 49.183.761/0001-15
Endereço Avenida Getúlio Vargas, n° 247, Centro.
Cidade Cruzeiro do Sul UF AC CEP 69980-000 DDD/Telefone (68) 3322-2169
Nome do Responsável Elter de Queiroz Nóbrega CPF 624.585.232-34
Cargo Diretor Geral Função Diretor Geral
Home Page https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/ecops E-mail: obras@cruzeirodosul.ac.gov.br
2 – OUTROS PARTÍCIPES
Órgão/Entidade Convenente SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL C.N.P.J. 04.012.548/0001-02
Endereço Rua Madre Adelgundes Becker, s/nº, Bairro Miritizal
Cidade Cruzeiro do Sul UF AC CEP 69980-000 DDD/Telefone (68) 3322-2169
Nome do Responsável Ney Williams Salgado Mazzaro CPF 322.267.802-20
Cargo Secretário Municipal Função Secretário Municipal
Home Page https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/ E-mail:
3 – DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto: Período de Execução
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a utilização de infraestrutura e funcionários do quadro da
Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul – AC, para a publicação de atos da ecops nos Diários Oficiais
do Estado – DOE e da União – DOU.
DATA DE INÍCIO
01/03/2023
DATA DE TÉRMINO
30/06/2023
Identificação do Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a utilização de infraestrutura e funcionários do quadro da Prefeitura do Município de Cruzeiro do
Sul – AC, para a publicação de atos da ecops nos Diários Oficiais do Estado – DOE e da União – DOU.
Justificativa da Proposição
É de interesse do município a cooperação com a empresa pública ECOPS, criada pela Lei Municipal nº 948/2022, no objetivo de promover a
execução de programas, obras, projetos, serviços de engenharia e assemelhados, de relevante interesse coletivo, previamente definidos pela
Administração Direta, visando ao desenvolvimento das áreas urbanas e rurais do Município.

4 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta Etapa Fase Especificação Indicador Físico Duração
Unid Quant Início Término
1 1.1
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a utilização de infraestrutura e funcionários do quadro da Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul – AC, para a publicação de atos da ecops nos Diários Oficiais do Estado – DOE e da União – DOU. Unid. 01 01/03/2023 30/06/2023

5 – DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Município de Cruzeiro do Sul – AC, para os efeitos e sob
as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Municipal ou qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual
Cruzeiro do Sul – AC, 09 de Fevereiro de 2023.
Elter de Queiroz Nóbrega

Diretor Geral da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização - ECOPS
6 – APROVAÇÃO
Aprovado.

Cruzeiro do Sul - AC, 01 de Março de 2023.

Ney Williams Saldao Mazzaro
Secretário Municipal da Casa Civil