MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº. 004, de 08 de Abril de 2022

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE CRUZEIRO DO SUL, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Abril de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.228 de 13 de maio de 1996, alterada pela Lei nº 1.835 de 31 de março de 2011 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando a Resolução nº 15, de 23 de agosto de 2016, do CNAS, que recomenda que todas as propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos conselhos de assistência social.

RESOLVE:

Art. 1º DELIBERAR sobre a eleição dos novos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, que terá mandato de 2(dois)
anos, a partir de 30 de Abril de 2022, substituindo os seus membros
atuais e acrescentando sua Mesa Diretora que será composta por:
. Presidente: Marcos Levi de Lima Fernandes
. Vice-Presidente: Mirian dos Santos Souza
. Secretária Executiva: Claudineide de Moura Santos

Art. 2º O Conselho será composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular – Mirian dos Santos Souza
Suplente – Delcimar da Silva Leite
02. Secretaria Municipal de Educação
Titular – Francisca da Silva Vilanova
Suplente – Solange Vieira da Silva
03 Secretaria Municipal da Saúde
Titular – Lívia Maria de Oliveira Lima
Suplente – Jean Carlos Barbosa Martins
04. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Titular – Maria Luceilda de M. Cameli Dutra
Suplente – Brena Kerolayne da Silva Reis
05. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Titular – Raquel da Silva Medeiros
Suplente – Francisco Cristovão Saturnino Lima
06. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Titular – Daiane Cavalcante de Oliveira Silva
Suplente – Luiz Henrique Barbosa da Silva
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
01. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular – Maria da Conceição Carneiro dos Santos
Suplente – Maria Uvilene Correia da Costa
02. Centro Social Missão Família - CSMF
Titular – Marcos Levi de Lima Fernandes
Suplente – Derlane Dutra Severo Barbosa
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES:
03. Fundação BETEL
Titular – Tânia Maria Ramalho de Souza
Suplente – Maria Marta Praxedes Pereira
04. Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos
Titular – Ályfe Cristina Souza Negreiros Ramos
Suplente – Rita Felizitas Eiling / Irmã Simone
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
05. Sociedade Eunice Weaver – Educandário
Titular – Rinauro de Freitas Lima
Suplente – Geronizia Rodrigues Maia da Silva
06. Diocese de Cruzeiro do Sul - Pastoral da Criança
Titular – Maria Raimunda da Mota Silva
Suplente – Cheiza da Conceição Souza Melo

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cruzeiro do Sul Acre-Acre, 29 de Abril de 2022.

Marcos Levi de Lima Fernandes
Presidente em exercício
Conselho Municipal de Assistência Social