4 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°108 2019
CONTRATADO: SONIVALDO DA SILVA MENEZES
CNPJ: 32.454.069/0001-81
VALOR: R$ 87.600,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023
 
4 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°110 2019
CONTRATADO: FRANCISCO BARROS DE SÁ
CNPJ: 30.315.997/0001-30
VALOR: R$ 19.188,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023
 
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2019 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER e a empresa SONIVALDO DA SILVA MENEZES.
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede
a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 Miritizal, neste ato representado pelo Sr. AMARISÍO SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, nomeado pelo DECRETO nº 002/2023, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa a empresa SONIVALDO DA SILVA MENEZES, CNPJ: 32.454.069/0001-81, com endereço
na rua Hemogenio Martins, bairro Saboeiro, ,Cruzeiro do Sul /AC, representada neste ato pelo Sr. SONIVALDO DA SILVA MENEZES, CPF nº
308.692.852-20, e RG nº 192136 SSP/AC, residente domiciliado nesta Cidade, doravante denominado simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, tem entre si como justo e contratado o que segue, regido por cláusulas e disposições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo ao contrato nº 108/2019, tem por objeto é a Locação de barcos para o transporte de merenda escolar e transporte de
equipe pedagógica, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 016/2019, em conformidade com a descrição abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO QUANT. UND/MES VALOR UNIT MENSAL VALOR TOAL P/ 12 MESES
01
Barco de médio porte com capacidade mínima
de 10.000 kg, de madeira, equipado com buchas,
toldo, palhetas, coberto, fechado, com motor, condutor, para realizar o transporte via fluvial de alimentação escolar regional Rio mirim
01 UND/MES R$ 4.000,00 R$ 48.000,00
02
Barco de médio porte com capacidade mínima de
6000 kg, de madeira, equipado com buchas, toldo,
palhetas, coberto, fechado, com motor, condutor,
para realizar o transporte via fluvial de alimentação escolar regional Rio Valparaiso
01 UND/MES R$ 3.300,00 R$ 39.600,00
VALOR TOTAL: R$ 87.600,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DO VALOR:
O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2019. O prazo de vigência do presente termo aditivo
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 04/01/2024. O presente aditivo perfaz o valor total
de R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 09
Projeto Atividade: 2.029, 2.030.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0500.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para
um só efeito, mantidas todas as demais condições da avença original aqui não modificadas, na presença das testemunhas abaixo.
Cruzeiro do Sul – AC, 04 de janeiro de 2023.
ASSINAM: AMARISÍO SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer , Representante Legal pela Contratante e
SONIVALDO DA SILVA MENEZES, Representante legal pela CONTRATADA.