ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO COMBATE A “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II”, EMERGÊNCIA BIOLÓGICA NATURAL PELA INFESTAÇÃO DA PRAGA “ERINNYIS ELLO” (LAGARTA
MANDAROVÁ) NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE MANDIOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DECRETO Nº 1.004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 1.004, de 17 de outubro de 2023,
ao determinar a “situação de emergência nível II”, emergência biológica natural pela infestação da praga erinnyis ello (lagarta mandarová) nas áreas
de produção de mandioca no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/AC.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho destinado a formulação de ações
de combate a emergência biológica natural pela infestação da praga
erinnyis ello (lagarta mandarová).
Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho:
I – Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento – SEMAPA
Titular: Eutimar de Souza Sombra
Suplente: Clodomir Cavalcante da Silva
II – Instituto de Defesa Agroflorestal – IDAF
Titular: Maísa Pinto Bravin
Suplente: Jéssica Laríssa de Souza Bezerra
III – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/ACRE
Titular: Márcio Vinícius de Oliveira Lima
Suplente: Joasi Souza de Carvalho
IV – Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI
Titular: Marcos Pereira de Souza
Suplente: Aldair Pereira de Lima
V – Universidade Federal do Acre Campus Floresta – UFAC
Titular: Luis Henrique Ebling Farinatti
Suplente: Leonardo Tavella
VI – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – CZS
Titular: Francisco das Chagas Rodrigues Santos
Suplente: Orleildo da Silva Oliveira
VII – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
Titular: José Marcele Diorgenes
Suplente: Wildson Nascimento
VIII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA
Titular: Ygoor Yvaney Bessa Neves
Suplente: Weverton Páscoa do Livramento
IX – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA
Titular: Cláudia Lima Silva
Suplente: Lorena Eleamen da Silva Gama
X – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titula: Valéria de Oliveira Lima
Suplente: Leonísio Messias
XI – Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: José Odair do Nascimento Alves
Suplente: Jorge Lima Silva
XII – Secretaria Municipal de Planejamento – GOF
Titular: Isaac Ibernon
Suplente: Antônio Souza de Barros
XIII – Defesa Civil do Município – CZS
Titular: José da Silva Lima
Suplente: José Francisco Silva de Morais
XIV – Secretaria Municipal da Casa Civil – CZS
Titular: Jaqueline Lima Araújo
Suplente: Ney Williams Salgado Mazzaro
XV – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Titular: Aparecido Serafim de Freitas
Suplente: Maria Sales Oliveira Gaspar
XVI – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Titular: Manoel Delson Campus Filho
Suplente: Daniel Moreira Lambertucci
XVII – Procuradoria-Geral do Município – CZS
Titular: Waner Raphael de Queiroz Sanson
Suplente: Davir Azevedo de França
XVIII – Ministério Público do Estado do Acre – MP/AC
1º Titular: Leonardo Honorato Santos
2º Titular: Manuela Canuto Farhat
Suplente: Maria Antônia Brito Oliveira
Art. 3º Os encontros do Grupo de Trabalho ocorrerão mediante reuniões
ordinárias marcadas com antecedência de no mínimo 24h.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Registre-se.
Publique-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
Portaria N° 095/2023 - COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II - ERINNYIS ELLO
DOEAC 13.655
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Data: 20/11/2023