MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 PORTARIA/SEMSA/Nº 64/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
 DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO NO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM CRUZEIRO DO SUL.

 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, 
no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160, de 09 de abril 
de 2024,

 Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;

 Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; 

Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos Conselhos e Conferências de Saúde;

 Considerando o Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que cria a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a qual, dentro do Ministério da Saúde, é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil;

 Considerando a Resolução nº 724, de 09 de novembro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2024;

 Considerando a Resolução nº 732, 01 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES);

 Considerando a Resolução nº 06, de 13 de maio de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre a aprovação da realização da etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde.

 RESOLVE:
 Art. 1º – Designar a Comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde, do município de Cruzeiro do Sul/ AC, a se realizar em 15 de maio de 2024, na sede do SEST/SENT, com o tema “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”.

 Art. 2º – A COMISSÃO ORGANIZADORA terá a seguinte composição:
 I – COMISSÃO EXECUTIVA E ORGANIZADORA:
 Presidente:
 GENILSON SILVA DOS SANTOS
 AUREO PAULO DA COSTA NETO
 Coordenadora Geral: 
AUREO PAULO DA COSTA NETO
 Coordenadores Adjuntos:
LINDOMAR FERREIRA DA SILVA; e
 SEBASTIÃO MELO DE CARVALHO
 Tesoureiros:
GENILSON SILVA DOS SANTOS; e
ORLANDO SORIANO DA SILVA
 Secretária Executiva:
SIMONE ALVES CONCEIÇÃO RODRIGUES DA ROCHA;
 CLAUDIA MARIA DE AMORIM SANTIAGO COSTA;
 ZAFFIA RODRIGUES OLIVEIRA; e 
FRANCISCA BATISTA DA SILVA.

 II – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:
 Secretaria de Mobilização e Comunicação: 
CARLA MOTA DA SILVA;
 DIANI CARVALHO SANTOS;
 DAIANY SILVA RIBEIRO;
 SEBASTIÃO MELO DE CARVALHO;
 GABRIEL MARTINS DOS SANTOS; 
LINDOMAR FERREIRA DA SILVA;
 DARAH ISIS BANDEIRA FREITAS e
 AUREO PAULO DA COSTA NETO.
 Subcomissão de Infraestrutura e logística:
ANANIAS DE OLIVEIRA MARTINS;
 ISLAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA; 
 JOSÉ FLÁVIO BARROS DE OLIVEIRA; e
 MARCOS TAVARES DE ALMEIDA

 III – COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA:
 Palestrantes: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

 Secretários de Credenciamento:
LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA;
 EVELIN BARBOSA DA SILVA; 
MARIA DE NAZARÉ DE FREITAS COSTA.
 Equipe de Credenciamento: 
SUZILEIDE CORREIA COSTA SILVA;
TAILINE PINHO DA CRUZ;
 MARIA JAQUELINE DA SILVA PEREIRA;
 NAIZA PINEDO DE MELO;
 ANA CLÉA FONSECA DE SOUZA; e
 GEOVANNE COSTA SANTOS.

 Subcomissão de metodologia e documentação: 
JAMAIRA DA SILVA COSTA, 
MARIA GEOVANA RIBEIRO DA SILVA;
 ROSINEIRE ALVES DA SILVA; 
LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.

 Subcomissão de Consolidação do relatório:
SAMUEL SOUZA DE MENDONÇA; e
 CAMILO PEREIRA DA SILVA 

Equipe dos Grupos Temático de Trabalho:
 Coordenadores:  EZAUL EVARISTO DA SILVA GOMES; e
 LICIANE PEDROZA ONOFRE
 Facilitadores: GUILHERME OLIVEIRA
 EZAU SANTOS
 THIAGO SANTANA
 TAIRINE ALMEIDA BRAZ
 Digitadores: IAGO CASTRO LIMA;
 MAURICÉLIA SOUZA DA COSTA;
 GILIARD FERREIRA CONCEIÇÃO; e 
 PATRÍCIA TAÍNE ARAÚJO BATISTA. 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL,
 ESTADO DO ACRE, DE 13 DE MAIO DE 2024.

 Registre-se.
 Publique-se.

 Áureo Paulo da Costa Neto
 Secretário Municipal de Saúde  
Decreto n° 160/2024