ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
REP. POR CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2024
PROCESSO ADM. N°296/2024
CONTRATADO: MARCELO MELO DE CARVALHO
CPF 718.577.502-44
VALOR R$ 90.000,00
VIGÊNCIA: 60 meses
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei 14.133 de 2021,
e nos demais elementos constantes da Ilegibilidade nº. 001/2024, processo admi
nistrativo nº 296/2024, pelo presente ato, RATIFICA e AUTORIZAR A INEXIGIBI
LIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do Sr MARCELO MELO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 718.571.502-44, RG 1014724-1, com sede na Comunidade
Foz do Valparaiso, Zona Rural na cidade de Cruzeiro do Sul, que apresentou seu
preço com o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) mensal.
OBJETO: Locação de imóvel rural no município de Cruzeiro do Sul para o
funcionamento da Regional Educacional Juruá Valparaiso.
Cruzeiro do Sul - AC, de 03 de junho de 2024.
EDVALDO GOMES DE OLVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Decreto nº 888/2023
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei 14.133 de 2021, e nos demais elementos constantes da Ilegibilidade nº 001/2024, processo administrativo nº 296/2024, pelo presente ato, RATIFICA e AUTORIZAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
em favor do Sr MARCELO MELO DE CARVALHO,
inscrito no CPF sob o nº 718.577.502-44, RG 1014724-1,
com sede na Comunidade Foz do Valparaiso, Zona Rural na cidade de Cruzeiro do Sul,
que apresentou seu preço com o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) mensal.
OBJETO: Locação de imóvel rural no município de Cruzeiro do Sul para o funcionamento da Regional Educacional Juruá Valparaiso
Cruzeiro do Sul - AC, de 03 de junho de 2024
EDVALDO GOMES DE OLVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Decreto nº 888/2023
Inexigibilidade N°001/2024 Locação de Imóvel Rural - Regional Educacional Juruá
DOEAC 13.789
Pág. 147
Data: 05/06/2024