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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 885/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 
– COMPHAC DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, e 
de conformidade com a Lei Municipal nº 718, de 23 de Maio de 201, que 
dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural 
do município de Cruzeiro do Sul, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção 
do Patrimônio Cultural, e a Lei Municipal nº 975, de 03 de Julho de 2023, 
que dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei n° 718/2016,
DECRETA:
Art. 1º Fica composto o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – COMPHAC do Município 
de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído, paritariamente, por 18 (dezoito) 
membros titulares e respectivos suplentes, com validade de mandato 
por 02 (dois) anos, renovável por igual período, assim discriminados:
I – DO PODER PÚBLICO:
Secretário Municipal de Cultura (membro nato):
Titular: Aldemir Maciel Filho
Suplente: Rosana Costa de Oliveira
Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Inovação:
Titular: Maria Gleiciane Oliveira Cruz
Suplente: Cirlei Rodrigues de Souza
Instituições de Ensino Superior:
Titular: Bráulio de Medeiros Gonçalves
Suplente: Maria José da Silva Morais Costa
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Acre:
Titular: Stênio Cordeiro de Melo
Suplente: Antônia Damasceno Barbosa
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Eth Rocha da Silva
Suplente: Thayana Rogério de Souza Farias
Núcleo Regional do Juruá da Fundação de Cultura e Comunicação 
Elias Mansour:
Titular: Cordolino Mota de Araújo
Suplente: Ulissys Vinicius dos Santos Bandeira
Fundação Nacional do Indígena:
Titular: Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawa
Suplente: Jorge dos Santos Souza
Departamento Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural:
Titular: Flávia Roberta Lima Vasconcelos
Suplente: Naiara Rebouças de Souza
Espaços Culturais Públicos:
Titular: Agnaldo Rodrigues da Silva
Suplente: Narcélio Flávio Siqueira Generoso de Oliveira
II – DA SOCIEDADE CIVIL
Conselho Municipal de Políticas Culturais (Patrimônio Histórico):
Titular: Charles André Rosas Cavalcante
Suplente: Jone Félix Moraes dos Reis
Conselho Municipal de Políticas Culturais (Artes):
Titular: Maria Anita das Chagas Costa
Suplente: Romisson Pereira dos Santos
Conselho Municipal de Turismo:
Titular: Siane Maria de Oliveira Grandidier
Suplente: Juciete de Moura de Souza da Silva
Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo/Acre :
Titular: Amira Moura Badarane
Suplente: Whendryckson Werbster de Lima Wanderley
Comunidades Indígenas:
Titular: Leonardo Rosa da Silva Katukina
Suplente: Elano de Souza Luiz
Setor Cultural de Cruzeiro do Sul:
Titular: Fiama Natacha Lima de Oliveira
Suplente: Egino da Silva Costa
União Municipal das Associações de Moradores:
Titular: Gilvane Costa Santos
Suplente: Marcondes da Silva Rocha
Vilas do município de Cruzeiro do Sul :
Titular: Aldemir de Melo Leite
Suplente: Quedma da Cruz Oliveira
Usuários de serviços patrimoniais:
Titular: Adriana Maria Ferreira de Oliveira
Suplente: Ivana Clícia Lima de Abreu
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 26 DE JULHO DE 2023.
Registre-se.
Publique-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal

Decreto N° 885/2023 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL – COMPHAC

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    DOEAC nº 13.582

    Página(s) 80

    Data: 27/07/2023

     

     

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