MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 365/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
Considerando o Processo Administrativo n° 1.026/2024, e tudo mais o que dos autos consta, em especial o Parecer Jurídico n° 159/2024/PA às fls. 26/27;
Considerando o erro material do nome da servidora no Decreto n° 040/2000;
RESOLVE:
Art. 1° Retificar o Decreto n° 040, de 17 de março de 2000, que admitiu a servidora ELENIZE MARIA MENEZES ALMEIDA no cargo de Professor, somente na parte que se refere ao nome da servidora.
Onde lê-se: Elenize Maria Medeiros Almeida.
Leia-se: Elenize Maria Menezes Almeida.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO
DO ACRE, EM 24 DE JUNHO DE 2024.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
Decreto N°365/2024 - Retificar o Decreto n° 040, de 17 de março de 2000
DOEAC nº 13.803
Página(s) 77-78
Data: 25/06/2024