ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Cultura, vem através
tornar público, o presente Edital de Credenciamento, que objetiva credenciar pessoas jurídicas e / ou pessoas físicas, com o objetivo de prestarem serviços artísticos e culturais no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, mediante as condições estabelecidas no presente Edital, tudo de acordo com a Legislação em vigor, em especial a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

DO OBJETO
O presente Edital tem por escopo o credenciamento de artistas de qualquer linguagem com
vistas à prestação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas no âmbito da Prefeitura de
Cruzeiro do Sul, sejam em eventos transmitidos pelas redes sociais seja em eventos promovidos e
apoiados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme
as especificações e condições constantes deste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos,os pré-requisitos e valores fixados para possíveis realizações da prestação dos serviços.

DA INSCRIÇÃO

Abertura das inscrições 04/02/2025 até 12/02/2025

Horário: 7h 30 minutos às 13h 30 minutos.
Os interessados deverão entregar a documentação necessária para inscrição.
I. Ficha de inscrição assinada e devidamente preenchida em todos os campos.

(Anexo 1, 2 ou 3).

II. Currículo artístico atualizado.
5.1.2. Os interessados deverão entregar a Ficha de Inscrição na Sede da Secretaria Municipal de
Cultura, cito à Avenida Madre Adelgundes Becker, Bairro: Miritizal, Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.

As inscrições serão totalmente gratuitas e o ato de inscrição pressupõe plena concordância
pelos licitantes, dos termos, cláusulas, condições do Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos licitantes.

>>> ANEXO III - FICHA DE INSCRIÇÃO – GRUPO INFORMAL

>>> ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA

>>> ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA

PUBLICAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Publicado em 25/03/2025 DOEAC Nº13988 Pág 182-188

DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Publicado em 25/03/2025 DOEAC Nº13988 Pág 182

RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO - (PDF)

Publicado em 21/02/2025

RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO - PDF

Publicado em 14/02/2025