ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
CONVENENTE: ACECS
CNPJ 84.319.672/0001-54
VALOR R$ 499.800,00
VIGÊNCIA: 18 meses
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACECS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, inscrita no CNPJ/MF sob número 04.012.548/0001-02, com sede na Av. Madre Edelgundes,222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul — Acre, CEP 69980-000 doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representado pelo senhor secretário MATHEUS LIMA DE SOUZA Inscrito sob RG 1109975-5 CPF 006672592-52
Brasileiro Solteiro Residente na Rua do Murú no 266 Bairro João Alves Prefeito CEP: 69980-000, Cruzeiro do Sul/AC, e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CRUZEIRO DO SUL- ACECS, com sede na Rua Rui Barbosa, no 356 centro, Cruzeiro do sul - AC, CEP 69980-000, inscrita no CNPJ sob 0 84319.672/000154, denominada CONVENENTE, representado pelo Senhor
LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA brasileiro, casado, carteira de identida de NO 167097 SSP/AC e do CPF NO 217.573.302-59 resolvem celebrar o presente Convênio, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei 13019/2014, Lei 9637/2008, Lei 9790/1999 e art.
166 — A da Constituição, incluído pela Emenda Constitucional no 105/2019 e suas alterações.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a “Realização e Fomento da 7º Edição do festival da Farinha” conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da assinatura do termo de convênio.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio estão fixados em R$499.800,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), e serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
a) Natureza da Despesa:
b) Fonte: 501
DATA DA ASSINATURA: Cruzeiro do Sul – AC, 11 de março de 2024
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretario de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças - Decreto 131/2022 - CONCEDENTE e LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA pela a Associação comercial e empresarial de Cruzeiro do Sul – ACECS, pelo CONVENENTE
Convênio N°001/2024 - ACECS/Realização e Fomento do 7º festival da Farinha
DOEAC 13.926
Pág. 106-107
Data: 17/12/2024