ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Secretaria Municipal de Cultura
 
 
ATA Nº 04 ESCUTAS CULTURAIS 
PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
 
Data: 13/05/2024.
A presente Ata apresentada, diz respeito às escutas culturais realizadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cruzeiro do Sul e pela Secretaria Municipal de Cultura de acordo com a programação a seguir:
1. 07/05: Dança e Teatro.
2. 08/05: Música.
3. 09/05: Artesanato, Artes Visuais e Audiosuais, Cultura Indígena e Literatura.
4. 10/05: Pontos de Cultura, Artes Integradas, Patrimônio Histórico e Culturas Populares.
As Escutas Culturais foram presididas pelo Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais Anailton Salgado e pela Diretora de Políticas Culturais Anita Costa. Em todas as oitivas realizadas foram apresentadas inicialmente informações importantes sobre a Lei no 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. Foi abordado os principais objetivos, valores destinados, período de duração, assim como foi tratado a respeito do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), PORTARIA MINC No 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), previsto na Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto no 11.740, de 18 de outubro de 2023. A seguir, foi apresentado para as setoriais presentes os resultados da Consulta Pública Online PNAB em Cruzeiro do Sul e facultado a palavrapara aos presentes nas oitivas. Todos os questionamentos, sugestões e/ou dúvidas foram prontamente respondidas ou anotadas e farãoparte da construção de todo o processo de elaboração do PAAR e dos próximos passos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc em Cruzeirodo Sul. Ficou pactuado que na Reunião Extraordinária do Conselho será realizado uma explanação de todas as escutas e será colocado paraaprovação as demandas relativas à construção do PAAR. Segue em anexo lista de assinatura dos presentes e registros fotográficos das escutasrealizadas.